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IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), indicador mais utilizado como índice de reajuste nos contratos de locação despenca e há 3 meses grande parte dos aluguéis no país deixaram de ser reajustados (e em alguns houve redução do valor) em razão do percentual acumulado (12 meses) apontar taxas negativas.

Muitos investidores estão preocupados com o cenário de reajuste de aluguéis e já pensam em novas alternativas de investimentos.

Os aluguéis deixarão de subir?
Preliminarmente é importante destacar que:

• O IGP-M não é e nunca foi o índice oficial obrigatório para fins de reajuste de aluguel, contudo, a partir do início da década de 90, por mera convenção do mercado, se estabeleceu por hábito utilizá-lo como referência de reajustamento do valor das locações;

• Não há estipulação legal que determine que os reajustes de aluguéis devem ser norteados por um determinado indicador;

Com base nas considerações acima, entendemos que é lícito convencionar que o reajuste do aluguel se dará por outro índice indicador, como por exemplo, IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que aliás – atualmente – possui crescimento positivo de 3,94% (no acumulado de 12 meses).
Vale observar que em janeiro de 2022, após um momento difícil vivido pelo mercado de locação, especialmente em relação ao reajustamento dos aluguéis, uma vez que meses antes o IGPM disparou e superou 30%, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) lançou o IVAR (Índice de Variação de Aluguéis Residenciais), índice divulgado mensalmente que nasceu com um propósito muito específico, medir aquilo que o IGP-M não estava medindo: os aluguéis, de fato.

Em junho deste ano o IVAR soma um percentual acumulado (positivo) de 7,96%.

Então, o melhor índice de reajuste de aluguel é o IVAR?
Não se trata de melhor ou pior. Entendo que o IVAR é aquele que melhor reflete a variação do mercado de locação de imóveis em razão da sua especificidade e por isso pode ser usado com segurança.

Mas se o IGP-M voltar a subir e ultrapassar a variação do IVAR, eu, como proprietário, deixarei de atualizar meu aluguel pelo maior percentual?
Nesse caso, em havendo pacto por pelo IVAR, SIM, pois deverá ser aplicado o índice estabelecido.